MAURÍCIO DOS SANTOS PEREIRA, PRESIDENTE DA UNAB, MAS QUE FALA COMO CIDADÃO, CONTESTA AÇÃO DA AGU NA DISCUSSÃO DA EFICÁCIA REGIMENTAL DO STF – ATÉ ONDE A CORTE PODE IR? O STF tem considerado que o todo o território brasileiro pertence à sua jurisdição, embora o art. 43 do Regimento Interno do STF (RISTF) diga […]
CAMPANHA PELA VOTAÇÃO DO SIM NA PLATAFORMA DE CONSULTA PÚBLICA NO SENADO TENDE A CRESCER Eis o link direteo para votação: Voce pode clicar aqui ou copiar o link e colar no seu navegador: https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=148436 Para saber mais sobre o tema antes de votar, sirva-se dos títulos linkados adiante: PEC 135 NÃO OBTEVE O QUORUM, […]
PARECER JURÍDICO ATENDE SOLICITAÇÃO DA COALIZÃO CONVERGÊNCIAS E JÁ FOI ENTREGUE A DIVERSAS AUTORIDADES CIVIS E MILITARES DO PLANALTO O jurista Dr. Maurício dos Santos Pereira, que preside a UNAB – União dos Advogados do Brasil – elaborou, a pedido da Coalizão Convergências, um laudo técnico demonstrando os aspectos pelas quais as urnas eletrônicas para […]
PLATAFORMA DE CONSULTAS PÚBLICAS SOBRE PROJETOS EM TRAMITAÇÃO NO SENADO É COLOCADA EM DÚVIDA POR DIVERSOS MOVIMENTOS CIVIS. Coalizão Convergêncais envia mensagem adiante para o Senado Federal questionando o comportamento estranho da e-plataforma de consulta pública e apoiamentos, requerendo ainda os LOGs do sistema para as votações das SUG 6 e 9. Observe-se os horários […]
Por Thomas Korontai ARTIGO DE OPINIÃO: A constatação, em minha opinião, é de que a maioria dos deputados presentes é favorável a um sistema que permita contar o voto. Aliás, frise-se que juntando todos que falam em voto auditável e contagem pública dos votos resultam em uma esmagadora massa de brasileiros que não confiam mais […]
SUGESTÃO LEGISLATIVA PELA CONTAGEM PÚBLICA DOS VOTOS ESTÁ EM TRAMITAÇÃO NO SENADO E PRECISA DE SEU VOTO A SUG nº 6 pela Regulamentação do Artigo 37 da Constituição Federal, aplicando a publicidade obrigatória do escrutínio dos votos em eleições, independente do meio de votação (seja impresso ou em cédulas), espera pelo seu voto! Acesse o […]
SUGESTÃO LEGISLATIVA PELA REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 37 COMEÇA A TRAMITAÇÃO NO SENADO FEDERAL Antes mesmo de ser instalada a Comisão Especial pelo Voto Impresso na Câmara dos Deputados, para analisar e deliberar sobre a PEC 135, a Coalizão Convergências iniciou uma coleta de 20 mil apoios para uma sugestão legislativa na e-plataforma do Senado, objetivando […]
ENTIDADES EMITEM QUESTÃO DE ORDEM EM NOTA PÚBLICA A Convergências, coalizão de entidades, ativistas e movimentos civis e a UNAB – União dos Advogados do Brasil – emitiram uma “Questão de Ordem” pública, por meio de nota, após as declarações e críticas ao Presidente da República sobre seus pronunciamentos acerca do processo eleitoral brasileiro, em […]
O RELATÓRIO TRAZ CRÍTICAS AO TEXTO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELO DEPUTADO FILIPE BARROS E DOIS TEXTOS PRONTOS COMO SUGESTÕES À COMISSÃO ESPECIAL DO VOTO IMPRESSO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS Ainda que a PEC 135 esteja em vias de ser rejeitada dentro da própria Comissão, pela manipulação espúria promovida claramente pelos ministros do TSE e STF junto […]
SEGUNDO THOMAS KORONTAI, COORDENADOR DA COALIZAÇÃO CONVERGÊNCIAS, O SUBSTITUTIVO PODE FICAR PIOR DO QUE O ATUAL SISTEMA Curitiba – O relatório final da Comissão Especial do Voto Impresso na Câmara dos Deputados, apresentado pelo seu relator, Deputado Filipe Barros, ficou muito aquém das expectativas da Sociedade Brasileira, que contava com a adoção do escrutínio público, […]