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DOCUMENTO COM DIVERSAS PERGUNTAS QUE DEVEM SER CONHECIDAS E RESPONDIDAS POR DEPUTADOS FEDERAIS ANTES DE VOTAREM O PROJETO DE LEI DO PASSAPORTE VACINAL. CONVOCAÇÃO DO PROF. HERMES RODRIGUES NERY PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PODE AJUDAR NO ESCLARECIMENTO AOS DEPUTADOS. Por iniciativa da UNAB – União dos Advogados do Brasil – em parceria com diversos movimentos civis, […]
MAURÍCIO DOS SANTOS PEREIRA, PRESIDENTE DA UNAB, MAS QUE FALA COMO CIDADÃO, CONTESTA AÇÃO DA AGU NA DISCUSSÃO DA EFICÁCIA REGIMENTAL DO STF – ATÉ ONDE A CORTE PODE IR? O STF tem considerado que o todo o território brasileiro pertence à sua jurisdição, embora o art. 43 do Regimento Interno do STF (RISTF) diga […]
CAMPANHA PELA VOTAÇÃO DO SIM NA PLATAFORMA DE CONSULTA PÚBLICA NO SENADO TENDE A CRESCER Eis o link direteo para votação: Voce pode clicar aqui ou copiar o link e colar no seu navegador: https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=148436 Para saber mais sobre o tema antes de votar, sirva-se dos títulos linkados adiante: PEC 135 NÃO OBTEVE O QUORUM, […]
PARECER JURÍDICO ATENDE SOLICITAÇÃO DA COALIZÃO CONVERGÊNCIAS E JÁ FOI ENTREGUE A DIVERSAS AUTORIDADES CIVIS E MILITARES DO PLANALTO O jurista Dr. Maurício dos Santos Pereira, que preside a UNAB – União dos Advogados do Brasil – elaborou, a pedido da Coalizão Convergências, um laudo técnico demonstrando os aspectos pelas quais as urnas eletrônicas para […]
PLATAFORMA DE CONSULTAS PÚBLICAS SOBRE PROJETOS EM TRAMITAÇÃO NO SENADO É COLOCADA EM DÚVIDA POR DIVERSOS MOVIMENTOS CIVIS. Coalizão Convergêncais envia mensagem adiante para o Senado Federal questionando o comportamento estranho da e-plataforma de consulta pública e apoiamentos, requerendo ainda os LOGs do sistema para as votações das SUG 6 e 9. Observe-se os horários […]
Por Thomas Korontai ARTIGO DE OPINIÃO: A constatação, em minha opinião, é de que a maioria dos deputados presentes é favorável a um sistema que permita contar o voto. Aliás, frise-se que juntando todos que falam em voto auditável e contagem pública dos votos resultam em uma esmagadora massa de brasileiros que não confiam mais […]