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UMA CARTA PRODUZIDA PELO MOVIMENTO LEGISLAÇÃO E VIDA, SOBRE A CRISE SANITÁRIA E AS MEDIDAS TOTALITÁRIAS ADOTADAS CONTRA TODA A POPULAÇÃO. E PEDE PROVIDÊNCIAS. Assinada pela Coalizão Convergências e por médicos, juristas, jornalistas, ativistas civis e demais profissionais que estão atentos a tudo que está ocorrendo no mundo em face da pandemia imposta, a carta, […]
CONFLITO DE INTERESSES DO SENADOR RENAN CALHEIROS É O PRINCIPAL FUNDAMENTO, POIS SEU FILHO É GOVERNADOR DO ESTADO DO ALAGOAS O Advogado Mauricio dos Santos Pereira do Escritório MSP Advogados que é Diretor da UNAB e Jurídico da Coalizão Convergências cujo Coordenador Nacional é o empresário Thomas Korontai, juntamente com o Dr. Felipe Freitas Mello […]
A PEC 135 PRECISA SER MELHORADA E CORRIGIR CONTRADIÇÃO EXISTENTE NO PRÓPRIO TEXTO, ALÉM DE TER DE GARANTIR A CONTAGEM PÚBLICA DOS VOTOS NO DIA DA ELEIÇÃO. A Coalizão Convergências acolheu várias instruções provindas das orientações do Dr. Felipe Gimenez, Procurador do Estado do Mato GRosso do Sul (na qualidade de cidadão), e, por sugestão […]
CANDIDATURAS INDEPENDENTES NO BRASIL – DIREITO NÃO REGULAMENTADO AINDA! O direito às candidaturas independentes ou avulsas, já existe no Brasil desde 1992, quando o País assinou o Tratado Internacional de Direitos Humanos denominado Pacto de San Jose de Costa Rica. O Congresso ratificou-o no mesmo ano e houve uma confirmação de ratificação quando a Emenda […]
PEDIDO DE IMPEACHMENT DO MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES FEITO PELO SENADOR KAJURU E QUE VIRALIZOU EM MAIS DE TRÊS MILHÕES DE APOIOS RECEBE APOIO DE ENTIDADES A Unab participou ativamente da elaboração de primeiro pedido de impeachment solicitado pela Convergências e protocolado por 4 senadores na Mesa do Senado, em peça elaborada pelo advogado Dr. […]
DECRETO NÃO TEM VALOR DE LEI E NÃO PODE VIOLAR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL O fato aconteceu há poucas horas em Ribeirão Preto/SP, e cancelou a prisão de.um comerciante que insistia em manter sua loja aberta. Nossos PARABÉNS ao Juiz Giovani Augusto Serra Azul Guimarães! A sentença se alinha perfeitamente com os questionamentos que a Coalizão […]
NOTA TÉCNICA VISA SUBSIDIAR OS SENADORES NA PREPARAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI COM ORIGEM NA SUGESTÃO LEGISLATIVA RECÉM APROVADA POR 20 MIL APOIOS NA PLATAFORMA DO SENADO A Coalizão Convergências está encaminhando para todos os senadores uma Nota Técnica com a finalidade de subsidiá-los na elaboração de um projeto de Lei que deve ser […]
ENTIDADES QUEREM CONTESTAR TODAS AS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO Qual é a fundamentação científica para se promover lockdowns pelo País todo? E sobre o uso das máscaras? Do distanciamento social? Quais os fundamentos jurídicos e científicos dos toques de recolher, até mesmo em horários diferentes de uma medida para a outra? E porque prefeitos e governadores, […]
QUATRO SENADORES RECEBEM APLAUSOS DA SOCIEDADE PELA ATITUDE Em trabalho conjunto realizado no âmbito da Coalizão Convergências, e por sugestão desta, quatro senadores ingressaram hoje com um pedido de impeachment contra o Ministro do STF Alexandre de Moraes junto à Mesa do Senado Federal. A peça foi elaborada pelo advogado Dr. Maurício dos Santos Pereira, […]