UNAJUF PEDE IMPEDIMENTO DE GILMAR MENDES POR SUSPEIÇÃO

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A REGRA É CLARA: SE FOI PARTE NO MESMO TEMA, NÃO PODE SER PARTE NOVAMENTE. A UNAJUF – União Nacional dos Juízes Federais de 1º Grau – já qualificada como “amicus curiae” – na ADI – Ação Direta de Inconstitucionalidade – promovida pela Procuradoria Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF), ingressou com […]

CARTA ABERTA À TRANSPARÊNCIA INTERNACIONAL

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UMA CARTA QUE CONTA À TRANSPARÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE A TOTAL FALTA DE TRANSPARÊNCIA NAS ELEIÇÕES DO BRASIL.  O Convergências preparou a Carta Aberta adiante para ser enviada à sede central da Transparência Internacional situada em Berlim (Alemanha), considerando que a entidade deve ficar a par dos acontecimentos no Brasil, sobre a falta de transparência do […]

PROTOCOLADA AÇÃO POPULAR PELA SUBSTITUIÇÃO DAS URNAS SEM IMPRESSORAS POR CÉDULAS

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Originalmente concebida no âmbito do Convergências ainda em novembro/17, a Ação Popular  que visa forçar o TSE a simplesmente cumprir a Lei e a Resolução da própria Instituição, trocando a urna eletrônica incompleta – sem impressora de votos acoplada conforme manda a Lei 13.165/15 , arts 59-A e 12 – por cédulas de papel inseridas em […]

MANDADO DE SEGURANÇA PARA ANULAR EFEITOS DA ADIN DA PGR CONTRA O VOTO IMPRESSO

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A Associação Pátria Brasil (APB) ingressou com um Mandado de Segurança Coletivo, para sustar os efeitos da Adin que a PGR fez ao STF com o objetivo de anular a legislação que impõe o voto impresso desde 2015. Como já do conhecimento público (pode-se navegar por este site para ter mais notícias sobre os fatos […]

VOCÊ PODE PRESSIONAR O SEU JUIZ ELEITORAL PELA CONTAGEM FÍSICA DOS VOTOS

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DIREITO À PETIÇÃO EM JUÍZO ELEITORAL – ESCRUTÍNIO PÚBLICO É OBRIGATÓRIO Veja adiante também um modelo de Ação Popular para a mesma finalidade A advogada Miriam Gimenez, atuante pelo Convergências, está instruindo os eleitores que tiverem interesse em requerer informações (por meio de certidão) aos juízes eleitorais zonais sobre como será o escrutínio dos votos […]

AUDITORIA PRÉVIA NAS URNAS ELETRÔNICAS – MAIS UMA PIADA

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O TSE SE PROPÕE COMBATER AS FAKE NEWS, MAS CRIA AS SUAS PRÓPRIAS O Ministro Fux, recém empossado no TSE, declarou que fará “auditoria prévia nas urnas eletrônicas pouco antes de as mesmas serem usadas nas próximas eleições, para eliminar as dúvidas que recaem sobre os equipamentos”, conforme noticia a Folha de São Paulo. os […]