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Lideranças de vários movimentos civis, ativistas e cidadãos estão ingressando com uma Ação Popular que deverá obrigar por meio de sentença judicial, o TSE a simplesmente cumprir a Lei, sem problemas orçamentários e logísticos. Nas seções eleitorais nas quais não existir urna eletrônica com a impressora acoplada para a impressão do voto, para fins de […]
Diversas organizações e técnicos, incluindo movimentos civis através do Convergências vêm pressionando o TSE a cumprir a Lei 13.165/15, que, pelo artigo 59-A, reincorporou o voto impresso no Brasil. Para entender, o artigo 59-A fazia parte da Lei 9.504/97 que, um ano após o início da utilização das urnas eletrônicas no País, incorporou a impressão […]
Brasilia/DF – Foi protocolado junto à Mesa Diretora de Câmara dos Deputados, o Requerimento (ver notícia aqui) pela Cassação do mandato do Deputado Paulo Pimenta, por ferir diversos direitos civis e extrapolar suas prerrogativas parlamentares. A documentação ainda será complementada para que o Requerimento seja acatado pela Mesa e isso está sendo providenciado pelos membros […]
Está sendo protocolado nesta quarta feira na Câmara dos Deputados, na Mesa Diretora, nos termos do Regimento Interno, um pedido de cassação do mandado de deputado federal do Sr. Paulo Pimenta, por excessos de suas suas prerrogativas parlamentares, ao dar voz de prisão à ativista civil Carla Zambelli no último dia 30/11, nos corredores do […]
A ativista Carla Zambelli, líder do NasRuas recebeu voz de prisão do deputado federal Paulo Pimenta e foi detida por cerca de três horas pela Polícia Legislativa do Congresso Nacional, em bate-boca ocorrido nos corredores do Legislativo. O Convergências, por meio de seu Coordenador Thomas Korontai e o consultor jurídico Raphael Panichi, vão ingressar nesta […]
Brasília – Foi protocolado mais um requerimento ao TSE, organizado pela Dra. Maria Aparecida Cortiz, que integra o Conclave pela Democracia, Movimento Civil participante do Convergências. O requerimento (veja aqui) inova co art. 12 da Lei 13.165/15 que diz, textualmente, que o voto impresso deverá ser implantado até a primeira eleição subsequente à aprovação da […]
O Convergências protocolou um requerimento (anexo) no TSE – Tribunal Superior Eleitoral – pelo qual, apresenta diversas questões em relação à urna eletrônica. Os mais de 50 movimentos e técnicos – dentre os quais, o Engº Amilcar Brunazzo e a Dra. Maria Aparecida Cortiz – formularam perguntas bastante simples e diretas, considerando as últimas declarações […]
Declaração Pública pelo Voto Impresso Abra ou baixe aqui, a Declaração: Com a assinatura de dezenas de movimentos civis e de rua, técnicos de TI especializados no tema relacionado à urna eletrônica, como Amilcar Brunazzo e Walter Del Pichia (VotoSeguro.com) e juristas como Janaína Paschoal, Maria Aparecida Cortiz e Bia Kicis, a Declaração passa agora […]
Brasília/DF – Movimentos Civis protocolam nesta terça feira, documento no qual pedem a rejeição da PEC das Diretas em caso da renúncia ou impeachment do Presidente Michel Temer. Na Carta, com um tom bastante assertivo e duro, os líderes conclamam “aos Srs. Deputados Federais, para que não cedam em hipótese alguma a tais devaneios, à tal […]