PETIÇÃO PÚBLICA DE APOIO À CARTA ABERTA AO STF

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Acaba de ser criada a Petição Pública de Apoio à Carta Aberta ao STF, na qual se pede discrição, respeito à Constituição e à LOMAN (Lei Orgânica da Magistratura Nacional), chamada de atenção ao Ministro Gilmar Mendes, e à própria presidente Carmen Lúcia, que teria antecipado decisão de habeas corpus ao ex-presidente Lula, em caso […]

CRIADA LISTA ELETRÔNICA DE APOIO À AÇÃO POPULAR PELO VOTO EM CÉDULA

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O Convergências acaba de criar uma lista eletrônica (petição pública), em apoio à Ação Popular que está sendo preparada para ingresso na Justiça Federal em alguns dias, e que pede à Justiça para que obrigue o TSE a simplesmente cumprir a Lei, disponibilizando cédulas de papel para votação nas seções eleitorais que não tiverem o […]

MOVIMENTOS CIVIS ASSINAM CARTA ABERTA AO STF

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Já são mais de 70 movimentos, ativistas civis, entidades e associações que Carta aberta ao STF versão 4já assinaram uma Carta Aberta ao Supremo Tribunal Federal, que será protocolada na abertura administrativa da Corte, que ocorrerá em 08/01/18, chamando a atenção dos ministros e em especial ao Ministro Gilmar Mendes, pelas suas polêmicas decisões. A […]

VÍDEO EXPLICA DIDATICAMENTE A AÇÃO POPULAR PELA CÉDULA DE PAPEL

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Vídeo explica detalhadamente (apenas 14 minutos), o que propõe e porque, a Ação Popular que obriga o TSE a disponibilizar a cédula de papel para votação nas seções eleitorais que não dispuserem de urnas eletrônicas com impressora acoplada. O vídeo foi gravado por Thomas Korontai, coordenador do Convergências, quem desenvolveu a tese, com base na […]

TSE NÃO SABE COMO IMPLANTAR O VOTO IMPRESSO

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Dois especialistas em urnas eletrônicas e processos eleitorais peticionaram hoje ao TSE – Tribunal Superior Eleitoral – um documento bastante incisivo sobre as situações que vem ocorrendo no órgão, por conta do aumento das pressões por eleições honestas no Brasil. São eles a Dra. Maria Aparecida Cortiz, advogada e membro do Conclave pela Democracia (Movimento […]

AÇÃO POPULAR PARA DISPONIBILIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DE CÉDULAS DE PAPEL EM SUBSTITUIÇÃO ÀS URNAS QUE NÃO DISPUSEREM DE IMPRESSORAS

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Lideranças de vários movimentos civis, ativistas e cidadãos estão ingressando com uma Ação Popular que deverá obrigar por meio de sentença judicial, o TSE a simplesmente cumprir a Lei, sem problemas orçamentários e logísticos. Nas seções eleitorais nas quais não existir urna eletrônica com a impressora acoplada para a impressão do voto, para fins de […]

PROTOCOLADO O REQUERIMENTO DE CASSAÇÃO DO DEPUTADO PAULO PIMENTA

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Brasilia/DF – Foi protocolado junto à Mesa Diretora de Câmara dos Deputados, o Requerimento (ver notícia aqui) pela Cassação do mandato do Deputado Paulo Pimenta, por ferir diversos direitos civis e extrapolar suas prerrogativas parlamentares. A documentação ainda será complementada para que o Requerimento seja acatado pela Mesa e isso está sendo providenciado pelos membros […]