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Convergência

APÓS DENÚNCIA DE BOLSONARO, TOFFOLI, PRESIDENTE DO STF, EXPÕE SUA CONDIÇÃO DE SUSPEITO DE ENVOLVIMENTO EM APARENTE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA RESPONSÁVEL POR ESQUEMA DE FRAUDES COM URNAS ELETRÔNICAS

Ao sair em defesa das urnas eletrônicas após a declaração de Jair Bolsonaro de que o PT poderia ser beneficiado pela fraude eleitoral através da manipulação das urnas, o recém empossado presidente do STF mais uma vez se posiciona de forma absolutamente suspeita e tendenciosa.

Em vez de se posicionar em defesa da lei eleitoral e da Constituição Federal, que garante a contagem pública dos votos na apuração do resultado das eleições, Toffoli insiste no argumento de que as urnas eletrônicas são confiáveis. Este posicionamento abertamente contrário ao que determina a lei vigente no país é crime, previsto no artigo 7 da lei 1079 de 1050, que dispõe ser crime se utilizar do Poder Federal para alterar a lei eleitoral.

A utilização do Poder Federal associado ao cargo de presidente da suprema corte para boicotar a impressão e a contagem pública dos votos é comportamento recorrente de Dias Toffoli: em 2015, então presidente do TSE, Toffoli foi o responsável direto pela decisão de Dilma Rousseff de vetar a lei do voto impresso, emenda de autoria de Jair Bolsonaro, sob a falsa argumentação de falta de verbas para a impressão. Na época, três anos antes das eleições, Toffoli afirmou que seriam necessários 1.8 bilhão de Reais, o que é quase oito vezes o orçamento provisionado pelo Congresso Nacional para a compra da totalidade das impressoras para as eleições de 2018.

Com relação à conduta no mínimo suspeita de Dias Toffoli no que diz respeito às urnas eletrônicas, outro fato grave que depõe contra o ex advogado do PT remete à setembro de 2014, quando, na presidência do TSE, recebeu oficio com denúncia a respeito de um artefato encontrado dentro dos computadores do TSE denominado inserator, um programa estranho ao sistema capaz de autenticar dados manipulados , permitindo a ocorrência da fraude eleitoral. Em vez de determinar aos técnicos do TSE a retirada do artefato, Toffoli achou por bem engavetar o ofício, ignorando a gravidade da denúncia.

Posteriormente, ao ser inquerido durante audiência pública na Câmara dos Deputados por parlamentares memória da CPI dos crimes cibernéticos, o secretário de tecnologia da informação do TSE, Giuseppe Janino, confirmou a presença do artefato no sistema que rodou nos computadores do TSE nas eleições de 2014, confirmando também a função de certificador digital, e que o mesmo era desnecessário, garantindo porém que apesar de lá se encontrar não era utilizado desde 2004, ou seja, dez anos antes.

Garantiu ainda que o inserator havia sido objeto de ampla análise por parte da equipe de auditores independentes que havia acabado de terminar uma auditoria nas eleições de 2014, e que nada de anormal foi observado com relação ao artefato. Ocorre que tal artefato não foi objeto de análise por parte dos auditores, não existindo sequer menção ao programa no relatório final da auditoria, que apontou sérias restrições impostas pelo TSE aos trabalhos da equipe e menos de 15% de conformidade nos 54 quesitos investigados pelos técnicos.

Por ter faltado com a verdade nesta audiência pública, Giuseppe Janino, principal responsável no TSE pela segurança do processo eleitoral eletrônico, é alvo de uma denúncia na Polícia Federal, acusado do crime de falso testemunho.

Não bastasse esse péssimo histórico, Dias Toffoli cometeu recentemente mais um ato delituoso durante o julgamento ocorrido no STF no dia seis de junho, ocasião em que ocultou de todos, em especial dos demais magistrados, o fato de que Gilmar Mendes não poderia ser o relator da ação de inconstitucionalidade promovida pelo ministério público contra o voto impresso. Toffoli recebeu dias antes a responsabilidade de julgar dois mandados de segurança contra Gilmar Mendes, acusado formalmente no Senado por agir contra a implementação da lei que determinou a impressão do voto, mas sequer deu ciência durante o julgamento da existência destes mandados e da condição de impedimento do relator, mais uma vez ignorando seu dever de guardião da constituição, na qualidade de ministro relator dos recursos contra Gilmar.

Como se verifica, é clara a determinação de Dias Toffoli no sentido de defender a utilização de um equipamento reprovado pela comunidade científica, pelos peritos da Polícia Federal e por centenas de magistrados e procuradores, que assinaram este ano um manifesto respaldando o parecer dos peritos da PF no qual afirmam categoricamente que sem a impressão dos votos as urnas eletrônicas não são capazes de oferecer a confiabilidade e a segurança necessárias para garantir a lisura do processo eleitoral.

Ao rebater as fortes e importantes denúncias de Bolsonaro, o presidente da suprema corte em nenhum momento fez referência ao princípio da publicidade dos atos públicos administrativos, uma obrigação constitucional disposta no artigo 37 da Constituição Federal e que vem sendo desrespeitada, uma vez que as urnas eletrônicas desprovidas das impressoras não atendem o requisito de produzir o registro físico do voto, sem o que não se pode contar nem recontar as quantidades para cada candidato no momento da apuração dos resultados.

Toffoli se prepara para ser mais um dos principais protagonistas responsáveis pela apuração secreta dos votos, o que também é crime previsto na lei 1079 de 1950

Acordem brasileiros, enquanto é tempo! Bolsonaro está dizendo a verdade, estamos sendo vítimas de um esquema que vem se utilizando da fraude nas eleições para favorecimento de organizações criminosas disfarçadas de partidos políticos, com membros infiltrados na justiça, delinquentes travestidos de ministros com o propósito de manter e perpetuar no poder velhos conhecidos, estelionatários de longa data dos recursos da nação.

Não podemos aceitar novamente a contagem secreta dos votos, que desrespeita a constituição e fere de morte os direitos dos cidadãos, individuais e coletivos. Sem transparência não existe democracia. Eleições sem contagem pública dos votos na apuração dos resultados é fraude!

Por “O Observador Independente”