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Convergência

O FOCO PRETENDIDO NESTA NOVA AUDIÊNCIA É JURÍDICO

Após a participação do Coordenador Nacional da Convergências, Thomas Korontai, e do Dr. Felipe Gimenez, Procurador do Estado do MS, na audiência pública pela Transparência Eleitoral realizada no Senado Federal no último dia 14 de julho, a Coalizão enviou ofício ao Senador Eduardo Girão, autor da convocação da mesma, para a convocação de nova sessão, com o foco exclusivamente no único ponto válido de toda essa discussão sobre o processo eleitoral brasileiro: o aspecto jurídico, dada a ilegalidade que viola a democracia e a Constituição há 26 anos.

É importante destacar que a segunda audiência causou forte impacto na Sociedade pelos aspectos jurídicos levantados por Korontai e Gimenez no dia 14/07. Veja os vídeos e a compilação ao final da matéria.

O Senador foi informado no ofício, que é absolutamente necessário que se discutam tais aspectos, mesmo que o sistema de votação eletrônica não suscitasse dúvidas, pois é indiscutível a obrigatoriedade do resgate da legalidade do ato administrativo que se traduz na contagem dos votos.
Veja a pauta proposta pela Convergências:

AUDIÊNCIA PÚBLICA NO SENADO FEDERAL
O PROCESSO ELEITORAL E O SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO: ASPECTOS JURÍDICOS
Integrantes da mesa – (a serem convidados)
1 – Dr. Augusto Aras – Procurador Geral da República
2 – Dr. Bruno Bianco – Advogado Geral da União
3 – Ministro Edson Fachin – Presidente do TSE
4 – Ministro Luiz Fux – Presidente do STF
5 – Dep. Daniel Silveira – Presidente da Frente Parlamentar Mista pela Contagem Pública dos votos
6 – General Paulo Sérgio Nogueira – Ministro de Estado da Defesa
7 – General Augusto Heleno – Ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República
8. Senador Eduardo Girão

PALESTRANTES:
I – Ministro Bruno Dantas – TCU – Fundamentos e razões da aprovação do atual processo eleitoral pelo Tribunal de Contas da União conforme divulgado na imprensa.(a ser convidado)
II – Thomas Korontai – Coordenador Nacional da Coalizão Convergências – Aspectos jurídicos do processo eleitoral e soluções para a sua regularização.
III – Dr. Felipe Marcelo Gimenez – Procurador do Estado do MS – Aspectos jurídicos, hermenêuticos e filosóficos do sufrágio universal
IV – Dr. Maurício dos Santos Pereira – Presidente da UNAB – União Nacional dos Advogados do Brasil – Análise das violações legais e infringência da lei 10/79/50 do atual processo eleitoral

ÚLTIMA PARTE
V – Comentários dos integrantes da mesa sobre os temas apresentados, com perguntas e/ou réplicas dos palestrantes;
VI – Sessão de perguntas públicas aos integrantes da mesa e aos palestrantes

Esperamos que o Senador Girão aceite o requerimento e convoque a audiência pública que poderá ser a mais im
portante de todas já realizadas.

PARTICIPAÇÃO DA CONVERGÊNCIAS NO SENADO

Pronunciamento do Dr. Felipe Gimenez (completo)

 

 

 

Pronunciamento de Thomas Korontai (completo)

 

 

 

Compilação e montagem – principais falas
(Autoria: Cláudio Tonelli)