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PEDIDO DE IMPEACHMENT DO MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES FEITO PELO SENADOR KAJURU E QUE VIRALIZOU EM MAIS DE TRÊS MILHÕES DE APOIOS RECEBE APOIO DE ENTIDADES A Unab participou ativamente da elaboração de primeiro pedido de impeachment solicitado pela Convergências e protocolado por 4 senadores na Mesa do Senado, em peça elaborada pelo advogado Dr. […]
DECRETO NÃO TEM VALOR DE LEI E NÃO PODE VIOLAR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL O fato aconteceu há poucas horas em Ribeirão Preto/SP, e cancelou a prisão de.um comerciante que insistia em manter sua loja aberta. Nossos PARABÉNS ao Juiz Giovani Augusto Serra Azul Guimarães! A sentença se alinha perfeitamente com os questionamentos que a Coalizão […]
NOTA TÉCNICA VISA SUBSIDIAR OS SENADORES NA PREPARAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI COM ORIGEM NA SUGESTÃO LEGISLATIVA RECÉM APROVADA POR 20 MIL APOIOS NA PLATAFORMA DO SENADO A Coalizão Convergências está encaminhando para todos os senadores uma Nota Técnica com a finalidade de subsidiá-los na elaboração de um projeto de Lei que deve ser […]
ENTIDADES QUEREM CONTESTAR TODAS AS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO Qual é a fundamentação científica para se promover lockdowns pelo País todo? E sobre o uso das máscaras? Do distanciamento social? Quais os fundamentos jurídicos e científicos dos toques de recolher, até mesmo em horários diferentes de uma medida para a outra? E porque prefeitos e governadores, […]
QUATRO SENADORES RECEBEM APLAUSOS DA SOCIEDADE PELA ATITUDE Em trabalho conjunto realizado no âmbito da Coalizão Convergências, e por sugestão desta, quatro senadores ingressaram hoje com um pedido de impeachment contra o Ministro do STF Alexandre de Moraes junto à Mesa do Senado Federal. A peça foi elaborada pelo advogado Dr. Maurício dos Santos Pereira, […]