HERMES RODRIGUES NERY, QUE JÁ FOI COTADO PARA O CARGO, AVISA QUE SE PROVIDÊNCIAS QUE ELE RECOMENDA NÃO FOREM TOMADAS, OS PROBLEMAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – E DO GOVERNO – SERÃO MAIORES AINDA.
Publicamos a seguir uma pequena, porém, importante nota, de autoria do Prof. Hermes Nery, acerca das necessárias providências que o novo Ministro da Educação deve tomar urgentemente. O prof. Hermes Nery é Coordenador do Movimento Legislação e Vida, organização que atua fortemente contra as tentativas de legalização do aborto no Brasil e lecionou durante muito tempo. Além disso, atua constantemente na ações promovidas pela Coalizão Convergências. O Prof. Hermes Nery, inclusive, logo no inicio do atual governo foi cotado para ocupar o tão importante cargo de Ministro de Estado da Educação, como demonstra matéria publicada neste portal.
Prof. Hermes Rodrigues Nery
Decorrido um ano e meio de governo, ainda em tempo, o próximo Ministro da Educação terá de propor a alteração do texto da Constituição Federal para suprimir a inclusão feita por Fernando Haddad, através da emenda à PEC-59/2009, na qual ele criou o SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO, que abriu a brecha legal para a o Sistema Único de Educação – SUE –, na linha do pensamento esquerdista do Prof. Demerval Saviani. Se no campo legal o SUE não for freado, de nada adiantarão movimentos como o “Escola Sem Partido”, por exemplo, porque atuam reativamente ao problema da ideologização da escola, mas não resolvem o problema central, isto é, atuam sobre os efeitos, e não sobre a causa. Com o objetivo de normatizar toda a linha pedagógica da educação no Brasil foi que o ex-ministro da educação e ex-candidato de esquerda derrotado à presidência da República, Fernando Haddad, estabeleceu a base para o Sistema Único de Educação, retirando a pouca autonomia que estados e municípios ainda detinham até aquele momento.
Independentemente de quem ocupe o cargo de Ministro da Educação, caso a legislação em vigor não seja revogada e, no mesmo passo, revertida a linha implantada por meio do SUE, de nada adiantarão outros esforços para melhorar a educação em nosso país. A Lei 9131, de 1995, necessariamente, deve ser revogada porque foi a partir dela que o Presidente da Republica deixou de indicar os membros do Conselho Nacional de Educação; foi com ela que os critérios de nomeação para tão importantes cargos, a ilibada reputação e o notório saber, foram abandonados. Por meio dela o Conselho Nacional de Educação deverá ser extinto e depostos os seus atuais membros e, simultaneamente, deve ser recriado o CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO com membros escolhidos por critérios mais condizentes com a moralidade pública. É assim que deverá começar a fazer o desaparelhamento, com respaldo moral, técnico e legal. Outra complicação adicional neste cenário de barcos navegando sob furiosa tempestade é o término do FUNDEB, ainda neste ano. Caso este problema não seja resolvido a tempo os estados e municípios ficarão sem uma imprescindível fonte de recursos para a educação. A crise econômica poderá ser amplificada e, como uma onda gigante, a responsabilidade pela catástrofe será, sem qualquer dúvida, atribuída ao Presidente.
Devido a tudo isso, para enfrentar com coragem o necessário desaparelhamento, o Ministro da Educação terá de conhecer bem a legislação, negociar com o Congresso Nacional, sendo claro, didático, e, portanto, terá de ter boa comunicação. Se começar a fazer isso com determinação e contar com experiência política no trato com o legislativo, além de pulso forte no cumprimento da lei, sem dúvida terá sucesso; do contrário, não. Poderá, sim, ser mais um naufrágio. Assim, a escolha do próximo ministro terá de ser acertada, porque já se passou um ano e meio de governo, o prazo para resolver estas questões prioritárias, para a reversão de tragédias anunciadas, está se esgotando. Diante de circunstâncias tão desfavoráveis e de tempo tão escasso para realizar a mudança de paradigma da educação brasileira, a escolha do Ministro da Educação deve ser tomada com amparo em profundo senso de realidade, amadurecimento e responsabilidade para com o destino da nação brasileira. Apesar de todos os fatores apontarem para derrotas iminentes, acredito com confiança extrema que, com a contribuição de todos os brasileiros de bem, venceremos mais este desafio.