Um espaço de ação e informação pelo Brasil
PRAZO PARA MOVIMENTOS E DEMAIS INSTITUIÇÕES CONSTAREM COMO SIGNATÁRIOS DA CARTA DENÚNCIA SOBRE O PROCESSO ELEITORAL NO BRASIL À TI SE ENCERRARÁ NESTA SEXTA FEIRA. Já são quase 80 movimentos e instituições que constam como signatários da Carta Aberta à Transparency International, que pode ser conhecida aqui. Os interessados por favor, entrar em contato pelo […]
A DPU DEFENDE, EM NOTA, O VOTO IMPRESSO, COMO FORMA DE SE TER CONTRAPROVA FÍSICA DE CADA VOTO. A Defensoria Pública da União protocolou petição para participar como litisconsorte ativo na Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela PGR ao STF, com finalidade de suspender a validade da Lei 59-A que trata da Lei do Voto […]
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DO SENADO PROPÕE DECRETO LEGISLATIVO PARA FORÇAR O TSE A RESPEITAR A SEPARAÇÃO DOS PODERES E OBEDIÊNCIA à LEI. Você não leu errado, nem o título, nem a chamada acima. O Senador gaúcho Lasier Martins, depois de coordenar duas audiências públicas pelo voto impresso e contagem pública dos votos na CCJ […]