“A OAB TEM DE PASSAR POR UMA GRANDE TRANSFORMAÇÃO NOS SEUS ESTATUTOS E OBJETIVOS, UMA VEZ QUE DEVERIA, ANTES DE TUDO, SER UM ÓRGÃO DE CLASSE E NÃO UM ÓRGÃO POLITICO.”
Brasília – Mais de 150 movimentos civis, vários com milhões de seguidores pelas redes sociais, assinaram Nota de Repúdio ao presidente da OAB Sr. Felipe Santa Cruz. Muitos desses ativistas e seguidores são advogados e estão envergonhados com a utilização escusa da OAB para fins ideológicos e partidários, colocando, inclusive, a entidade em oposição ao Presidente da República.
Segundo operadores do Direito que não quiseram se identificar, “já vai longe o tempo em que a OAB assumia um protagonismo por causas de interesse social e do país, de uns anos para cá, parece que a entidade se perdeu, tomando posições e decisões completamente estranhas ao próprio estatuto, quanto mais a falta de respeito à coletividade nacional dos advogados”.
A polêmica se instalou com a discussão sobre a declarações do Presidente da República Jair Bolsonaro sobre o pai de Santa Cruz, que foi membro de um dos mais sanguinários grupos guerrilheiros – Ação Popular Marxista-Leninista (APML) – e teria sido morto por militares, segundo partidários oposicionistas, e guerrilheiros, a quem Fernando Santa Cruz teria traído. Matéria mais ampla a respeito foi publicada em diversos e-jornais coo o da Revista Exame.
Muito se pode encontrar nos buscadores na internet, inclusive publicações resultantes da “Comissão da Verdade”, formada por membros de apenas um lado da História, o que a compromete, mas é inegável que a OAB como um todo tem agido de forma bastante estranha quando provocada por cidadãos. Isso ocorreu em ocasiões, por exemplo, nas quais se denunciou a falta de cumprimento da Constituição por parte do TSE e até do STF em relação ao art. 37 da CF – urnas eletrônicas sem comprovação físcia do voto, impossibilitando a sua contagem. O motivo pelo qual a OAB deveria agir estaria, sobretudo, na sua própria razão de existir, uma vez que a insegurança jurídica não deve interessar aos bons advogados que atuam em busca de justiça par seus clientes.
ELEIÇÕES DIRETAS NA OAB
É o que defende o advogado paranaense Fábio Henrique Alves, atuando na cidade de Guarantã do Norte/MT pois “o modelo atual, de eleições indiretas é centralizado, concentra poderes, aflorando autoritarismo” como ele afirma. “Esta é uma das principais mudanças que devem ocorrer na OAB, pois o sistema atual separa o presidente da OAB do advogado que não votou, não havendo possibilidade de acompanhamento e cobrança” lembra o causídico, que complementa, dizendo que sente vergonha de estar na OAB, não pela entidade, “mas pelo presidente que é marxista, conduzindo a entidade da forma como faz”.
A Nota será enviada por e-mail para todas as seccionais da OAB
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Brasil, 08 de agosto de 2019
NOTA DE REPÚDIO
Por meio da Convergências, coalização de mais de cento e cinquenta movimentos civis, vem a público repudiar as declarações proferidas pelo Sr. Felipe Santa Cruz, atual Presidente da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – e a forma como a vem presidindo. Os movimentos civis se solidarizam com os advogados no Brasil, diante da crise de liderança pela qual passa tão importante entidade que, há muito tempo, vem demonstrando a necessidade de uma grande transformação nos seus estatutos e objetivos, uma vez que deveria, antes de tudo, ser um órgão de classe e não um órgão politico.
Contudo, até mesmo como órgão político vem falhando fragorosamente, quando se absteve de sua competência jurídica de questionar inconstitucionalidades como a que pratica o TSE – Tribunal Superior Eleitoral e toda a Justiça Eleitoral, ao desrespeitar um dos mais caros princípios da administração pública de qualquer república: o da publicidade dos atos, como o previsto claramente no artigo 37 da Constituição Federal do Brasil. E não foi por falta de aviso, considerando que esta Coalizão de movimentos civis já enviou expedientes a todas as seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, bem como, do Conselho Federal da OAB, em Brasília, sem respostas.
Falha também ao se omitir quanto aos desmandos de ministros do STF, com suas questionáveis e imorais decisões monocráticas, permitindo que a insegurança jurídica se instale no País, em detrimento da crença de que o Supremo ainda seria o último baluarte da Justiça, deixando perplexos e desesperançosos os operadores do Direito.
Apoiamos totalmente as medidas que estão sendo tomadas pelo seu impedimento imediato, por parte de entidades de advogados, pois sua atuação diante de um orçamento gigantesco, bem como, de uma comunidade tão forte, coloca em risco as próprias instituições nacionais.
Brasil, 08 de agosto de 2019.
Convergências
Coalizão de Movimento Civis
Thomas Korontai
Coordenador
MOVIMENTOS QUE APOIAM A NOTA DE REPÚDIO AO PRESIDENTE DA OAB
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A Voz do Cidadão – Instituto de Cultura de Cidadania |
Direita Minas Monsenhor Paulo Direita Minas Montes Claros Direita Minas Muriaé Direita Minas Nepomuceno Direita Minas Nova Era Direita Minas Nova Resende Direita Minas Nova Serrana Direita Minas Olímpio Noronha Direita Minas Ouro Fino Direita Minas Ouro Preto Direita Minas Pará de Minas Direita Minas Paracatu Direita Minas Passos Direita Minas Patos de Minas Direita Minas Perdões Direita Minas Pirangá Direita Minas Pitangui Direita Minas Poços de Caldas Direita Minas Ponte Nova Direita Minas Pouso Alegre Direita Minas Ribeirão das Neves Direita Minas Rio Pardo Direita Minas Samonte Direita Minas Santa Maria de Itabira Direita Minas Santa Rita do Sapucaí Direita Minas São Lourenço Direita Minas Sarzedo Direita Minas Senador Amaral Direita Minas Sete Lagoas Direita Minas Teófilo Otoni Direita Minas Três Corações Direita Minas Três Pontas Direita Minas Uberaba Direita Minas Uberlândia Direita Minas Varginha Direita Minas Viçosa Direita R M Ribeirão Preto Direita RS – Rio Grande do Sul Direito de Defesa DF Endireita DF Endireita Pernambuco Endireita Toledo Frente Cidadã (DF) Imprensa Sem Partido DF Instituto Acorda Brasil Instituto Democracia e Ética – IDE Instituto Federalista JPB – Juntos pelo Brasil Mais Brasil Eu Acredito MCCC – Movimento Curitiba Contra a Corrupção Médicos pelo Brasil– BA Militância Direita Salvador MOV Movimento Oposicionista Voluntário Movimento Avança Brasil Movimento Civil XV de Março Movimento Endireita Campo Grande Movimento Federalista Movimento Fora Corruptos Movimento Oposicionista Voluntário Movimento Patriotas do Brasil Movimento República de Curitiba Movimento Rua Brasil MPB – Movimento Parlamentarista Brasileiro MS Patriotas em Ação Mulheres da Inconfidência NasRuas Bahia NasRuas Goiás RDN – Rede de Direita Nacional São Paulo Conservador Sindicato Sem Partido DF Sociedade Pensar+ UDM-União da Direita Maranhense UNATRANS – União Nacional dos Transportadores Rodoviários e Autônomos de Cargas União dos Movimentos de Brasília |
Movimentos que se apresentaram como signatários após o fechamento desta lista (sem ordem alfabética):
Aliança Brasil
BH Contra a Corrupção
EPA – Encontro Pátria Amada (Reunião de Lideranças Brasil)
Grupo Força Democrática – Natal-RN
UDG – União Direita Goiania
FBCONRJ Frente Brasileira Conservadora Rio de Janeiro
FBCON Frente Brasileira Conservadora Nacional
AMAZONAS EM AÇÃO – Iza Oliveira
Politicamente Incorreto ( Niterói, Nilópolis, Duque de Caxias, São Gonçalo e Rio de Janeiro)