MOVIMENTOS REQUEREM AO PRESIDENTE, REVISÃO DE INJUSTIÇAS CONTRA HUGO HOESCHL

SERVIDOR SOFRE PERSEGUIÇÕES POR DENUNCIAR PROBLEMAS OCORRIDOS EM ÓRGÃOS DE GOVERNO S PASSADOS. 

Brasília – Em carta com dezenas de signatários representando movimentos civis, com milhões de seguidores nas redes sociais, a Coalizão convergências propõe ao Presidente da República para que corrija as injustiças que foram praticadas contra o Dr. Hugo Cesar Hoeschl, durante governos anteriores, quando ele teve a ousadia de fazer denúncias de problemas ocorridos em órgãos de Estado. As injustiças foram desde a exoneração sem direito a defesa, até a perseguições com ameaças de toda espécie. A carta revela um pouco do que ocorreu, com os respectivos links aos fatos nela mencionados.

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Brasil, 05 de setembro de 2019

AO SR.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
MD PRESIDENTE DA REPÚBLICA
BRASÍLIA – DF

ASSUNTO:  SOLICITAÇÃO DE REVISÃO DE INJUSTIÇA PRATICADA CONTRA UM
                     SERVIDOR E PATRIOTA

 

Sr. Presidente:

É sabido que o quadro criado por governos anteriores do Partido dos Trabalhadores colocou em xeque as instituições, os valores da ética, da Família e da moralidade. Sabido é também que alguns dos mais proeminentes insurgentes contra tal quadro, que oferecessem riscos maiores ao seu projeto de poder, foram duramente penalizados, alguns com a própria vida. E nosso pleito, nesta carta, assinada dezenas de movimentos civis em coalizão pela Convergências, representando milhões de seguidores pelas redes sociais, tem por objetivo propor a correção de injustiça praticada contra um destes brasileiros, um exemplar patriota: o Dr. Hugo Cesar Hoeschl.

O Dr. Hugo Cesar Hoeschl concluiu o doutorado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina em 2001 e o pós doutorado em Governo Eletrônico na mesma instituição em 2003. Foi Procurador da Fazenda Nacional – Procuradoria da Fazenda Nacional, Promotor de Justiça, aprovado no concurso de Delegado de Polícia Civil, e foi Professor Credenciado da Universidade Federal de Santa Catarina. Publicou diversos artigos em periódicos especializados em países como a República Tcheca, Alemanha, Dinamarca, Eslovênia, Estados Unidos e México e mais de uma centena de trabalhos em anais de eventos em países como Argentina, Espanha, Chile, Escócia, França, Portugal, Estados Unidos, República Tcheca, Índia, Inglaterra, Alemanha, China, Grécia, Itália, Noruega e Polônia. Possui vários livros e capítulos de livros publicados, desenvolveu mais de 30 softwares. Teve participação em dezenas de eventos científicos, na grande maioria realizados fora do Brasil. Orientou dissertações de mestrado nas áreas de Engenharia de Produção, Direito e Ciência da Informação, bem como teses de doutorado. Recebeu diversos prêmios e títulos pela sua atuação técnica e científica, bem como participou e coordenou projetos de pesquisa. Fonte: Currículo Lattes  (Ver anexo I com mais informações)

Ele sofreu uma perseguição injusta, nefasta e canalha por lutar por seus ideias e por uma sociedade justa e equilibrada, por ter ousado agir de forma corajosa e heróica, e sem se esconder sob a covardia do anonimato, denunciou – em audiência pública na Câmara Federal – uma série de irregularidades no universo das interceptações telefônicas nos governos petistas. Tudo o que está acontecendo agora com o Ministério da Justiça, Lavajato, STF e com o próprio Presidente da República – hackeamento e interceptação ilegal de comunicações – já havia sido objeto das denúncias do então procurador. Também o uso ilegal de sistemas investigativos para criação de “dossiês políticos” foi um fato posteriormente denunciado no livro “Assassinato de Reputações”. Também lutou e luta  arduamente pela lisura das eleições, coordenou a Operação Antifraude e combateu o uso indevido e político da tentativa de Prêmio Nobel ao ex-presidente Lula, indo pessoalmente a Oslo/Noruega em 2015.

Em função de todas essas posições corajosas, o mesmo foi covardemente atacado pelos agentes do “lulo-petismo” que aparelhavam as instituições (e ainda não completamente saneadas) sem chance de defesa, sequer oitivas, vindo a ser desligado dos quadros da Procuradoria da Fazenda Nacional e da AGU.

Postos os fatos de forma resumida, apresentamos nossa esta solicitação no sentido de anular as penas injustamente impostas a este patriota, permitindo-se ao mesmo que retorne às suas funções, sendo-lhe garantido o direito ao contraditório em julgamento justo e correto, no qual o mesmo poderá formular requerimentos, realizar provas, ouvir testemunhas e se pronunciar, dentro dos moldes do Estado de Direito previstos constitucionalmente.

Nosso pleito, Sr. Presidente, é puro, sem vinculação partidária, sem interesses particulares, senão aqueles em prol da Nação e do Brasil.  Seguimos rogando ao Alto para que o proteja, ilumine e abençoe. Estamos aqui para contribuir com o melhor para o Brasil.

Com todo o respeito, nos despedimos, com as nossas Cordiais Saudações,

 

Convergências
Coalizão de Movimentos Civis pelo Brasil
Thomas Korontai
Coordenador Nacional

 

                                                                        (Ver anexos 1 e 2) 

HUGO CESAR HOESCHL – DADOS DE REFERÊNCIA
ANEXO 1

1) Histórico. Hugo Cesar Hoeschl é Doutor e Pós-Doutor, com inúmeras publicações científicas no Brasil e no exterior, tendo sido citado diversas vezes na mídia nacional e internacional como um cientista qualificado e renomado. Antes de ser procurador, foi promotor de justiça, e também foi aprovado no concurso de delegado de polícia civil. Paralelamente às suas funções de procurador da Fazenda Nacional e pesquisador da área de tecnologia, ele também desenvolveu atividades em prol do Estado Brasileiro, dentre as quais se destacam as seguintes:

• Foi o autor do projeto técnico-científico de combate à corrupção e lavagem de dinheiro no Brasil, resultando na geração das ferramentas posteriormente utilizadas pela Lavajato (cruzamento de dados e análise de vínculos);
• Foi o autor do software “RR Nexus”, a ferramenta utilizada para atividades de inteligência de Estado em equipamentos de interceptação de dados e escutas telefônicas. Foi autor do software “IDSeg”, utilizado nas atividades de inteligência das Olimpíadas e da Copa do Mundo;
• Textos de sua autoria foram tema da prova dissertativa de Analista de Informação no concurso da ABIN (Agência Brasileira de Inteligência);
• Foi vencedor de relevantes premiações na área de Tecnologia da Informação, dentre as quais o Prêmio Conip e o Prêmio E-gov;
• Foi convidado pela CGU para participar do desenvolvimento do sistema de mensuração e combate à corrupção;
• O Dr Hugo Cesar Hoeschl realizou missão a Oslo na Noruega, onde entregou um conjunto fático-documental que questionava a então possível indicação do atual presidiário condenado Luís Inácio Lula da Silva ao Prêmio Nobel da Paz;
• O Dr Hugo Cesar Hoeschl foi testemunha em uma comissão na Câmara Federal onde denunciou riscos de inconsistências e ilegalidades nas atividades de interceptação de comunicações a favor dos grupos lulistas (dentre as quais e extração ilegal de telefones celulares, fato que, após alguns anos, está acontecendo a pleno vapor agora na Sociedade Brasileira);
• Dr Hugo Cesar Hoeschl realizou auditoria estatística nas eleições de 2014 e 2018, concluindo – com base em metodologias reconhecidas pela CIA e FBI e pela comunidade científica internacional – pelo elevado risco de possibilidade de fraudes nas eleições eletrônicas brasileiras.

2) Vícios nos processos disciplinares. Após esses fatos, passou a ser objeto de intenso processo de “assassinato de reputações”, vindo a ser covardemente atacado por diversos veículos de mídia, em especial por aqueles alinhados com os governos de Lula e Dilma. Sincronizado com esse processo de destruição midiática, vieram processos disciplinares contra o mesmo, abertos no seio da corregedoria da AGU, os quais estão repletos de absurdos e inconsistências, dentre as quais se destacam as seguintes;

• Um laudo pericial demonstra que existem assinaturas discrepantes dos “julgadores” (possível falsidade). Tal laudo foi ignorado;
• A OAB e o Sindicato dos Procuradores solicitaram acesso aos documentos acusatórios, o que lhes foi negado;
• A OAB e o SINPROFAZ emitiram nota de desagravo em favor do Dr Hugo, e de repúdio contra seus acusadores;
• Acusadores e julgadores trocavam telefonemas durante o julgamento (fato comprovado documentalmente “conforme contato telefônico”), o que ensejou uma representação do Sindicato ao então corregedor, a qual foi sumariamente arquivada. Sr. Presidente, aquilo que os “corregedores” chamam de “julgamento” nada mais foi do que uma “ação entre amigos” para calar uma voz incômoda ao projeto de hegemonia então instalado no Poder da República;
• Os processos contém várias e várias irregularidades formais, como depoimentos com portas abertas, peças recebidas fora de sigilo, recursos denegados antes mesmo de serem recebidos, e vários outros absurdos de nível “medieval”;
• Houve troca inexplicável e imotivada de membros da “comissão” de julgamento;
• As comissões de julgamento estavam sediadas em cidades diferentes, mas faziam reuniões simultâneas nos mesmos dias, denotando forte suspeita de fraude nos atos de apuração e julgamento;
• As atas de reuniões não dizem o local no qual foram realizadas, o que significa plena nulidade de todas as reuniões;
• Todo o processo teve origem em denúncia anônima, o que é plenamente vedado pela Constituição. Inclusive denúncia anônima baseada em documentos falsos (escancaradamente falsos), sendo que a própria comissão reconheceu como “montagens”, mas inacreditavelmente, manteve os mesmos como elementos probatórios;
• Dr Hugo foi julgado sem ser ouvido, e sem apresentar defesa, ficando esta, a cargo de um “dativo” designado pelos próprios acusadores;
• Testemunhas indicadas pelo Dr Hugo sequer foram ouvidas;
• Laudos médicos de mais de 10 profissionais de saúde (inclusive dos EUA) foram desconsiderados pelos membros da comissão, incluindo manifestação de perícia oficial de órgão público. Dr Hugo foi julgado sem sequer ter sido ouvido;
• Foram acessados dados fiscais e tributários (do Dr Hugo e de terceiros) sem qualquer tipo de solicitação ou autorização judicial, e por fatos totalmente diversos aos fatos em julgamento (uma verdadeira devassa).

São tantos, e muitos mais, os fatos escancaradamente nulos constantes dos processos em questão, que revolve o estômago do cidadão de bem, sendo mais apropriado que o próprio Dr. Hugo Hoeschl venha perante a Administração e demonstre todos esses fatos e documentos, sendo-lhe permitido um novo julgamento, justo, correto e alinhado com os ditames do Estado de Direito.

A Dra Corinne Scholtz – PhD americana especialista em perseguidos políticos exilados nos EUA – efetuou análise técnica do caso do Dr Hugo Hoeschl e afirmou se tratar da existência de “bullying and intimidations tactics” (perseguição e uso de táticas de intimidação) praticados contra ele por autoridades do (então) governo petista (ambiente de trabalho), o qual, a especialista qualificou como “main source of oppression” (fonte central de opressão), apontando um “dramatic increase of post-traumatic stress reaction” (aumento dramático de reação a stress pós-traumático), evidenciado por “hyper-alertness of physical threat against him or his family” (hiper-alerta de ameaça física contra ele ou sua família), sendo que ao longo desse processo persecutório e opressivo o Dr Hoeschl chegou a vivenciar não somente agressões morais e emocionais, mas também ameaças de danos físicos e “rondas suspeitas” ao redor de sua casa (fato inclusive objeto de B.O. em sua zona residencial).

Sr. Presidente, trata-se de um patriota de primeira linha, que realizou atitudes heroicas em favor do País, o qual pode contribuir muito nas ações de inteligência e contra-inteligência em favor do Brasil, bem como no desenvolvimento científico-tecnológico. O mesmo vem sendo assediado por potências internacionais para em uma delas trabalhar, já estando credenciado em instituição de ensino em outro país. Se o Brasil não tomar uma medida de justiça corretiva, será perdido um importante cérebro o qual pode ser muito útil para o desenvolvimento nacional nos próximos anos.

Sr. Presidente, faz-se necessário que a medida seja adotada no âmbito administrativo, pois na estrutura judicial as chances são praticamente nulas, eis que o pleno do TSE já emitiu uma “Nota” criticando a Operação Antifraude organizada pelo Dr Hoeschl (questionamento das urnas eletrônicas), sendo que a possibilidade de julgamento isento no âmbito do STJ ou do STF é extremamente remota.

Requeremos então a Vossa Excelência que faculte ao Dr Hugo Cesar Hoeschl formular PEDIDO DE REVISÃO, e determine a imediata revisão dos processos, e permita liminarmente que o mesmo retorne às suas funções, determinando ao Advogado-Geral da União que adote esses encaminhamentos em regime de urgência.

Assim solicitamos ao Sr. Presidente da República, que, no uso de suas atribuições legais, determine a ANULAÇÃO de todos os processos aos quais Dr Hugo Cesar Hoeschl foi submetido na esfera da Administração Federal, e a REVOGAÇÃO IMEDIATA de toda e qualquer punição, sendo os mesmos instaurados corretamente, para que os respectivos julgamentos possam transcorrer com tranquilidade e legitimidade, dentro dos critérios constitucionais do Estado de Direito. Sem pressões, sem notícias de jornal [vazamentos criminosos de conteúdo sigiloso], sem pressão em testemunhas, com lisura e com isenção.

NOTICIAS RELACIONADAS:
“Sistema de combate à corrupção”: “O presidente do Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina (Ciasc), Hugo Hoeschl, assinou acordo de cooperação técnica com a Controladoria-Geral da União (CGU) na última sexta-feira (25/04). O acordo contempla uma parceria técnica no campo da tecnologia da informação entre uma entidade Federal e uma Estadual, que preconiza o intercâmbio de dados, informações e sistemas, visando o desenvolvimento e implementação de métodos e ferramentas que permitam identificar padrões de aplicação de recursos públicos, tanto para identificação de tipologias de ilícitos administrativos”

“CGU firma acordo na área de TI” A assinatura de dará na sede do Ciasc em Florianópolis, às 11 horas. Representarão a CGU na assinatura do acordo o Secretário de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas, Marcelo Stopanovski Ribeiro, o Gerente de Produção da Diretoria de Informações Estratégicas, William Guedes, e o Chefe da Regional da CGU em Santa Catarina, Marcelo Campos. O Ciasc contará com a presença de seu Diretor-Presidente, Hugo Hoeschl.”

“Governo firma acordo com Controladoria da União”: “além do presidente do Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina (Ciasc), Hugo Hoeschl, que levarão em conjunto com a CGU, a capacitação aos servidores de todo o Estado.”

 

“SISTEMA DE MEDIDA DE CORRUPÇÃO”: “O presidente do Centro de Informática e Automação de Santa Catarina, Hugo Hoeschl, foi  convidado esta semana pela CGU para participar da equipe que criará uma metodologia para medir o combate à corrupção no País.”

 

“Abep é recebida em Brasília”: “A diretoria da Abep foi recebida dia 16 de abril, na presidência da Câmara dos Deputados, em uma sessão reservada. Na oportunidade, o presidente da Abep, Hugo Cesar Hoeschl, apresentou as justificativas da entidade  para a criação de um marco regulatório para a área de Tecnologia de Informação.”

 

“Brasileiros são destaque em conferência de inteligência artificial“: “coordenado por Hugo César Hoeschl ex-delegado, promotor e Procurador da Fazenda Nacional em Santa Catarina. Já a conferência de inteligência artificial é organizada por Giovani Sartor, da Universidade de Bologna, que além de professor e pesquisador, atuou na Operação ´Mãos Limpas`, na Itália”

“Sistema brasileiro de inteligência artificial será apresentado na França”: O comitê científico é composto por 218 avaliadores. Fazem parte da equipe brasileira os pesquisadores Hugo Hoeschl, Tânia Cristina Bueno, André Bortolon, Eduardo Mattos, Marcelo Ribeiro”

“Brasil supera feras mundiais na publicação de trabalhos científicos”: “Com publicações focadas na área de Governo Eletrônico, o professor Hugo Cesar Hoeschl foi o grande vencedor do levantamento anual feito pela DBLP, instituto alemão de monitoramento científico e tecnológico.”

“Fórum Internacional prepara argumentos técnicos para a CPI da urna eletrônica”: Entre os especialistas e pesquisadores em temas eleitorais a que Dalmo se refere, participarão do Conclave de Brasília o pós-doutor em Governo Eletrônico, Hugo Cesar Hoeschl; o doutor em Ciência Política pela University of Buckingham, na Inglaterra, professor José Stelle”

“Sinprofaz desagrava procurador catarinense“: “O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) divulgou nota de desagravo em solidariedade ao catarinense Hugo Cesar Hoeschl, vítima de assédio moral.”

ANEXO 2 – LISTA D0S SIGNATÁRIOS DESTE PEDIDO DE REVISÃO DE PROCESSOS

A Voz do Cidadão – Instituto e Cidadania (RJ) Associação Preserve a Amazônia Avança Brasil BCN – Brasil Nação Consciente BHCC – Belo Horizonte Contra Corrupção Brasil Melhor (PI) brasileiros.brOS Conclave pela Democracia Consciência Brasil – SM Direito de Defesa (DF) Endireita Fortaleza Endireita Pernambuco Federalistas Campinas Fora corruptos (MS) Frente Cidadã (DF) Imprensa Sem Partido Instituto Federalista Juntos Pelo Brasil Legítima Defesa BR Marcha Cívica Militância Direita Salvador Movimento Acorda Brasil Movimento Brasil Melhor – PI

Movimento Chega de Impostos Campo Grande Movimento Curitiba Contra a Corrupção Movimento DCP – Despertar da Consciência Patriótica Movimento Direita Conservador Campinas Movimento Direita MS Movimento Federalista Movimento Legislação e Vida Movimento Marcha Cívica Movimento Rua Brasil Movimento Voz da Liberdade Mulheres da Inconfidência Operação Antifraude Rede de Direita Nacional Sindicato Sem Partido Soberanistas Taubaté nas Ruas Oficial Two Flaggs Post/Nevada/EUA UNATRANS – União Nacional dos Transportadores Rodoviários e Autônomos de Carga União dos Movimentos de Brasília