LIDERANÇAS COBRAM RESPOSTAS DO GOVERNO FEDERAL SOBRE ATAQUES CIBERNÉTICOS SOFRIDOS PELO PAÍS DURANTE ELEIÇÕES DE 2018.
Brasília – Em carta elaborada por lideranças de movimentos civis ligados à Convergências, apresentam fatos divulgados sobre ataques cibernéticos contra o Brasil, buscando interferir nos resultados das eleições do ano passado.
No texto, as lideranças signatárias destacam serem “fatos GRAVÍSSIMOS, com potencial de ofensa à soberania nacional. Até o presente momento não se tem conhecimento de que tal situação tenha sido esclarecida ou investigada, ou quais medidas foram adotadas. Como visto, houve reverberação internacional, citada por periodistas conceituados, dentre os quais um articulista ligado à rede FOX NEWS. Considerando que o fato constitui risco potencial à Segurança Nacional, e que a sua defesa não é atribuição de autoridades civis eleitorais, solicitamos das Autoridades nominadas os esclarecimentos e providências (em especial, no tocante aos arts. 13, 14, 30 e 31 da Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983). ”
A matéria citada foi do Jornalista Walid Phares, da Fox News que denunciou em seu twitter, na época das eleições de 2018 “a existência de tráfego suspeito vindo do Irã, Venezuela e Síria em relação à eleição brasileira, citando o Departamento de Estado Americano. Por sua vez, o congressista americano Dana Rohrabacher demonstrou preocupação com a integridade da eleição brasileira e enviou expediente ao mesmo Departamento, solicitando a análise do assunto. Diante de tais dados, ainda não se tem notícias do tipo de providências do sistema eleitoral contra guerra cibernética internacional. É sabido que o sistema de apuração eletrônica possui eficiência computacional e procedimentos de segurança, mas pouco se sabe sobre sua aptidão para realizar a defesa da Soberania Nacional contra ataques cibernéticos internacionais de características militares.” 
Mas não se trata de fato exclusivo, o TSE, na verdade, todos os computadores dos ministros, foram invadidos e seus dados copiados, conforme matéria publicada neste portal.
Os Movimentos fizeram, então, uma lista de questionamentos técnicos sobre providências que o Governo Brasileiro tenha tomado, considerando ainda que haverá eleições já em 2020, além das demais eventuais vulnerabilidades à Soberania como um todo.
Eis o teor da Carta:
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Brasil, 02 de dezembro de 2019.
A Sua Excelência o Senhor
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República Federativa do Brasil
Comandante Supremo das Forças Armadas
Aos Senhores
Vice Presidente da República General Hamilton Mourão
Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República General Augusto Heleno
Ministro de Estado da Defesa – General Fernando Azevedo e Silva
Ministro de Estado da Justiça – Dr. Sérgio Moro
Presidente do Tribunal Superior Militar – Gen. Marco Antônio de Farias
Senhor Presidente, e demais Autoridades Constitucionais nominadas,
A Coalizão Convergências tem como objetivo o aprimoramento do conceito de republicanismo constitucional e o desenvolvimento de uma Sociedade livre e aberta, sob os preceitos de uma moderna democracia. Tem como atribuições bem definidas, a coalizão dos já quase 200 movimentos, associações e ativistas civis, especialmente de ativismo digital, em torno de pautas específicas de comum interesse, independentes de associação, uma vez que se trata de coalizões pontuais. Nesse sentido, a Coalizão mantém forte preocupação com os temas que reverberam com intensidade no seio da Sociedade Brasileira, em especial nos ambientes de ativismo e busca da cidadania. É o caso do assunto tratado no presente expediente, o qual se constitui em fato de extrema gravidade, que requer providências e esclarecimentos.
Na época das eleições de 2018, figurou na mídia o seguinte fato:
“O conceituado jornalista Walid Phares – da Fox News – denunciou no seu Twitter a existência de tráfego suspeito vindo do Irã, Venezuela e Síria em relação à eleição brasileira, citando o Departamento de Estado Americano. Por sua vez, o congressista americano Dana Rohrabacher demonstrou preocupação com a integridade da eleição brasileira e enviou expediente ao mesmo Departamento, solicitando a análise do assunto.
Diante de tais dados, ainda não se tem notícias do tipo de providências do sistema eleitoral contra guerra cibernética internacional. É sabido que o sistema de apuração eletrônica possui eficiência computacional e procedimentos de segurança, mas pouco se sabe sobre sua aptidão para realizar a defesa da Soberania Nacional contra ataques cibernéticos internacionais de características militares”
Estadão Broadcast, 24.10.2018(*)
Trata-se de fatos GRAVÍSSIMOS, com potencial de ofensa à soberania nacional. Até o presente momento não se tem conhecimento de que tal situação tenha sido esclarecida ou investigada, ou quais medidas foram adotadas. Como visto, houve reverberação internacional, citada por periodistas conceituados, dentre os quais um articulista ligado à rede FOX NEWS.
Considerando que o fato constitui risco potencial à Segurança Nacional, e que a sua defesa não é atribuição de autoridades civis eleitorais, solicitamos das Autoridades nominadas os esclarecimentos e providências (em especial, no tocante aos arts. 13, 14, 30 e 31 da Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983).
É importante que a Sociedade Brasileira tenha conhecimento de quais medidas as autoridades eleitorais civis adotaram, e se de fato cumpriram com o dever no âmbito de suas atribuições. Necessário saber, portanto, se o fato foi investigado, e se houve envio de informações às pessoas dotadas do Poder Constitucional de Defesa da Soberania Nacional.
Por mais que as instâncias eleitorais detenham suposta capacidade para efetuar as suas atribuições, é sabido que dentre elas não figura a Defesa da Soberania Nacional perante eventuais ameaças internacionais. O fato, reiteramos, está inserto nas esferas de atribuição das instâncias responsáveis pela Defesa da Soberania Nacional.
Assim, conclamamos as autoridades constitucionalmente investidas para que esclareçam à Sociedade Brasileira essas e outras dúvidas:
- As autoridades eleitorais foram alertadas ou tomaram conhecimento de tal fato?
- Houve uma investigação ou inquérito aberto?
- Houve essa ameaça citada, ou trata-se de uma informação inverídica corroborada por um parlamentar de outra nação?
- Os sinais anunciados pelo parlamentar americano foram detectados?
- Que medidas preventivas e corretivas foram adotadas?
- O que dizem os “logs” e registros digitais de acesso na época dos fatos?
- Por qual razão não houve explicação à sociedade brasileira sobre tal fato?
- Houve comunicação às instâncias constitucionais competentes e responsáveis pela Defesa Nacional?
- As autoridades eleitorais acionaram ou solicitaram auxílio das Forças de Defesa da Soberania?
Necessário, portanto, que seja instaurado o respectivo procedimento investigatório para averiguar quais as providências que as autoridades civis eleitorais adotaram em relação a esse fato, e se realizaram as comunicações e diligências necessárias, a fim de que a Soberania Nacional seja defendida correta e adequadamente pelas instâncias dotadas de autoridade legal, para tal tarefa, a qual supera à competência meramente eleitoral.
Assim sendo, os movimentos, associações e ativistas civis por meio desta coalizão CONVERGÊNCIAS comparecem para solicitar a adoção de providências, bem como os esclarecimentos necessários.
Novas eleições se aproximam, e necessitamos saber – com o objetivo da Paz Social – se a estrutura eleitoral brasileira está dotada de capacidade para detectar esse tipo de ameaça, e se, uma vez detectada – que tipo de medidas pode adotar, e quais foram efetivamente adotadas nos casos concretos.
Termos em que aguardamos a competente manifestação.
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CONVERGÊNCIAS
Coalizão de Movimentos Civis
Thomas R. Korontai
Coordenador Convergências
Gostariamos de ser signatário da Carta !
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