CONVERGÊNCIAS PROTOCOLA REQUERIMENTO NO TSE

O Convergências protocolou um requerimento (anexo) no TSE – Tribunal Superior Eleitoral – pelo qual, apresenta diversas questões em relação à urna eletrônica. Os mais de 50 movimentos e técnicos – dentre os quais, o Engº Amilcar Brunazzo e a Dra. Maria Aparecida Cortiz – formularam perguntas bastante simples e diretas, considerando as últimas declarações do Ministro Gilmar Mendes, Presidente da entidade. Eis as perguntas:

1. Quantidade prevista de urnas eletrônicas aptas a emitirem o voto impresso para fins de conferência, nos termos da Lei 13.165/15;
2. Valor previsto em termos orçamentários – total e unitário – para o atendimento do disposto no item anterior;
3. Previsão de conclusão do restante da urnas (data e orçamento estimativo), para o atendimento integral do que se dispõe na Lei 13.165/15;
4. Justificativa legal, no âmbito da igualdade de direitos prevista na Constituição Federal, considerando a previsão anunciada pelo TSE, que apenas uma pequena parcela da população eleitoral poderá exercer o direito do voto na sua completude, tendo em vista a conferência do voto impresso, bem com, disponibilidade da contraprova física para eventuais recontagens.
5. Qual o custo unitário do voto na urna eletrônica, o custo do voto unitário na urna eletrônica com impressora, e o custo unitário do voto sem urna eletrônica (neste caso, em atendimento à Resolução que trata do procedimento em caso de urnas inoperantes);
6. Qual a justificativa de não se tomar providências para o atendimento pleno do que dispõe o art. 59-A introduzido pela Lei 13.165 de 29 de setembro de 2015 ( data vênia, perderam-se dois preciosos anos para tais providências).

O documento, que teve orientação jurídica do Dr. Raphael Panichi (SP),  teve encaminhamento direto no TSE graças ao empenho da líder do Movimento Rua Brasil, Ray Alves, um dos integrantes do Convergências.  Aliás, o Rua Brasil promoveu uma ação de rua no último domingo, em Brasília, cujas fotos poderão ser vistas aqui.

Aguarda-se que o Tribunal responda os questionamentos feitos e divulgaremos atentamente aqui e nas redes sociais. Requerimento 3

9 Comentários

  1. De acordo! É mais do provado que as urnas eletrônicas não são confiáveis, temos o direito de saber pra quem realmente está indo o nosso voto.

  2. Exigimos nosso direito a transparência nas eleições . O Brasil mudou e o povo agora sabe o que quer .
    Queremos urnas eletrônicas seguras de verdade , com voto impresso para que possa haver conferência dos votos .
    Respeite meu voto !

  3. Ao meu ver, a urna foi instituida no Brasil, ja om a finalidade de se poder, fraudar as eleições, e creio mesmo que as eleições de 2010 e 2014, foram fraudadas, e se não voltar os votos, impresso, corremos o risco de mserem fraudadas novamente, poiso acordo cos corruptos, bandidos, comunistas, já foram muito bem pagos para que as empresas, continuem a fraudar, por muitos longos tempos.

Deixe uma resposta

Seu email não será publicado.


*